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Por Maria A. Alves Pionório

Comentar sobre o âmbito educacional brasileiro em sua atualidade não é tarefa fácil. Primeiro porque exige inevitavelmente a realização de um resgate histórico, mesmo que breve, para tentar explicar as distorções e/ou disparidades ainda existentes no âmago da educação brasileira. É sabido que os fatos e as reformulações que ocorrem no contexto histórico atual de uma nação sejam na área da educação, da economia, da cultura ou do aspecto social, ocorrem porque são reflexos expressivos das necessidades de mudanças transformadoras e de experiências anteriores infortunas. Segundo porque é preciso levar a cabo a análise e fazer com que a mesma torne-se clara e prática a fim de elucidar as possíveis indagações do leitor.

Pois bem, a educação no Brasil hoje, sofre ainda, alguns aspectos negativos no que diz respeito ao seu desempenho. Há várias pesquisas que concentram esforços nesta problemática, entretanto, me limitarei a expor apenas algumas (que considero mais relevantes) para explicitar com base em dados as disparidades existentes especificamente do ponto de vista regional.  Cito, por exemplo, o trabalho recente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), lançado em 18 de novembro de 2010, no qual consta que “apesar de avanços ainda há muita desigualdade no cenário educacional brasileiro” e enfatiza que os notáveis índices de analfabetismo e de precariedade escolar abrangem a maior parte, porém, não unívoca, as regiões norte e nordeste do país. Por exemplo, geograficamente, a maior taxa de redução de analfabetismo coube a região Nordeste, de 32,7% em 1992, para 18,7%, em 2009. Porém, embora este resultado seja entusiasmaste, na verdade, é ilusório, uma vez que a região ainda representa o maior índice de taxa de analfabetismo do país concentrando 53% do total de analfabetos da faixa etária analisada (15 anos ou mais de idade). Além disso, a última pesquisa realizada pelo PISA (programa internacional de avaliação comparada)  revela que,  embora tenha havido melhoras o Brasil ainda não alcançou uma educação de qualidade. O estudo aponta em um ranking de 65 países, que somos o 53º colocado em Leitura e Ciências e 57º em Matemática. A média brasileira nessas disciplinas foi de 401 pontos, bem abaixo da pontuação dos países mais desenvolvidos, que obtiveram 496 pontos. Em leitura, o Brasil alcançou 412 pontos, em Matemática, 386 e em Ciências 405. 

Por meio dos dados explicitados acima, nota-se que o desempenho de ensino não anda bem, seja pelas disparidades existentes dentro do próprio país, seja pelas desigualdades de níveis internacionais. Contudo, cumpre perguntar, o que no passado pode ter acarretado em tal consequência?

Otaíza Romanelli fez um estudo detalhado da história da educação no Brasil, em sua obra cuja intitulação faz jus ao tema abordado: História da Educação no Brasil. Entretanto, não cabe aqui tecer integralmente todos os aspectos trabalhados na obra da referida autora. Cumpre sim, explicitar alguns aspectos que muito provavelmente ajudarão a entender os motivos das desigualdades ainda existentes no âmbito educacional. Por exemplo, segundo Romanelli “a vitória do federalismo, que dava plena autonomia aos Estados, acentuou não só o plano econômico, mas também no plano educacional, as disparidades regionais” e segue enfatizando que “os Estados que comandavam a política e a economia da Nação e eram, em consequência, sede do poder econômico, estavam em condições privilegiadas para equipar, com melhores recursos, o aparelho educacional, enquanto os Estados mais pobres… ficavam à mercê de sua própria sorte.” Dessa forma, vê-se a educação e a cultura tomando impulso  em determinadas regiões do Sudeste, sobretudo São Paulo e o restante dos Estados seguindo sem transformações significativas e ainda influenciados pela vida colonial e o regime do Império. Posteriormente, a mesma analisa a expansão do processo de industrialização do país, fator este, que também contribuiu para perpetuar as diferenças regionais. Segundo a autora “em última instância, as diferenças regionais geradas pelo sistema econômico (que acabara de se instalar e ainda em fase de expansão), com base no crescimento espontâneo, acabaram a seu turno por fazer que o sistema educacional se transformasse num instrumento de perpetuação dessas desigualdades.

Em outras palavras, conforme descreve Florestan Fernandes, “no fundo, a prosperidade deu margem a que algumas regiões convertessem até o ensino primário – que deveria ser obrigatório, universal e obtido gratuitamente – em privilégio social das áreas em expansão demográfica e econômica”.

Obviamente, não é possível citar todos os fatos históricos ocorridos desde a colonização e que desencadearam uma espécie de “elitização do ensino” (e que merecem ser mais bem abordados), pois não é a intencionalidade a priori deste texto. Contudo, nota-se pelas passagens da obra de Romanelli citadas anteriormente, as disparidades regionais acentuadas no século XIX e XX.

Portanto, essas desconformidades regionais, que consequentemente influenciam a pesquisa internacional, sobre o desempenho do país em relação a outros países, justamente por estar em desarmonia, são reflexos, conseqüências do processo histórico da nação como foi esclarecido anteriormente. Todavia, hoje temos melhores condições de lutar contra essas desigualdades, não podemos tirar o mérito de algumas Leis outorgadas que contribuíram para melhoria do setor educacional, como por exemplo, a LDB de 1996 que foi um marco histórico para a educação.

Em suma, é preciso haver um engajamento enérgico por parte das autoridades políticas responsáveis, para se erradicar, por exemplo, o analfabetismo (que não é único fator, o desempenho do ensino também é desigual), por exemplo, de forma igualitária e não apenas em determinadas regiões. O que falta, na verdade, é vontade política.

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