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Por Sidnei Ferreira de Vares

(Palestra proferida no CIEE-SP no último dia 30/03)

Inicialmente, bom dia a todos. Gostaria de agradecer imensamente a presença de vocês e agradecer também ao convite que me foi feito pelo CIEE. Acredito que esse tipo de encontro, que, aliás, o Centro de Integração Empresa Escola sempre se esforça para realizar, contribua no sentido de uma discussão séria acerca dos problemas sociais e educativos que marcam a sociedade brasileira. Este esforço, portanto, não pode passar em claro. Bem, o objetivo do encontro desta manhã é discutir o papel da universidade na sociedade brasileira, como o próprio título da palestra apresenta sem muitos rodeios. Esse não é, efetivamente, um tema simples, pelo menos não para alguém que há alguns anos vivencia o dilema das universidades brasileiras de perto, sobretudo no que se refere ao Ensino Superior Privado. Sou professor universitário há 10 anos e muito cedo iniciei na profissão. Disso, certamente, decorrem algumas observações críticas em relação à maneira como o ensino superior se desenvolveu no Brasil, e também à maneira como atualmente está estruturado.

Minha proposta aqui é discutir o papel da universidade a partir de uma suspeita, reforçada ao longo de minha atuação como docente, a saber, a de que a universidade brasileira não cumpre o objetivo que deveria cumprir. Os motivos para essa “falta” são variados, mas, apontarei pelo menos três deles, a saber, (a) o desenvolvimento histórico e social da universidade no Brasil; (b) certa tendência antropofágica inerente à cultura brasileira (para me utilizar da expressão modernista), que geralmente retraduz elementos importados a sua maneira, mas que nunca são totalmente incorporados; (c) por fim, gostaria de ressaltar certa visão mercadológica, que invadiu o espaço universitário nas últimas décadas, e que acarretou uma série de problemas de ordem prática e ética.

Comecemos, portanto, com a análise histórica do desenvolvimento da universidade brasileira. Antes, porém, gostaria de me deter um pouco no surgimento da universidade, para depois falar de seu amadurecimento no Brasil. As primeiras universidades que se têm notícia surgiram no continente europeu entre os séculos XI e XII. Alguns estudiosos apontam a universidade de Bolonha como a primeira, e outros a de Paris. Esse é uma discussão vazia. O importante é saber que datam desse período. A maneira como surgem também não deixa de ser interessante. Algumas resultam de editos reais, outras de editos papais e há ainda aquelas derivam da reunião de professores, geralmente de escolas catedráticas, e que decidem fundar uma universidade.

Naquela ocasião a universidade atende um número muito restrito de alunos, quase sempre derivados da elite da época, isto é, da nobreza ou da burguesia que começava a se constituir. Ademais, sua estrutura física tinha pouco a ver com as universidades atuais. As aulas não eram realizadas necessariamente numa sala e a relação entre professor e alunos era certamente mais orgânica. O papel da universidade era o de exatamente integrar o conhecimento total. O método, embora rígido, estava calcado no trivium e quadrivium, que desde a antiguidade marcara a educação. Mas, há algo importante e que merece ser ressaltado: a universidade aparece com um espaço de produção de conhecimento.

Claro, alguns poderão objetar, essa produção tinha limites. Limites técnicos e mesmo culturais, haja vista a influência da religiosidade naquele período. De certo, essa influência atravancou o desenvolvimento da universidade, pelo menos até a modernidade. Mas, a partir do século XVII, a Europa passa de fato a ter uma produção científica de maior qualidade. Bem, no Brasil o chamado ensino superior é bem mais tardio. As primeiras faculdades datam do século XIX. A Faculdade de Medicina de Salvador e a de Direito do Largo São Francisco são exemplos disto. Até aquele instante não existiam faculdades e, portanto, os filhos das famílias mais abastadas tinham que estudar nas universidades europeias se desejassem fazer carreira acadêmica. Esse não é um fato irrelevante. São mais de 800 anos de atraso em relação à Europa. As diferenças são ainda mais gritantes quando se considera o surgimento da primeira universidade brasileira, a USP, em 1934, isto é, primeira metade do século XX. Com um caráter elitista, a universidade brasileira, pelo menos tinha algo importante nas suas raízes, a saber, ela procurou se desenvolver à luz da tradição europeia. Isso pode ser facilmente observado quando, por exemplo, se percorre a história da USP. E quanto aos professores franceses que vieram trabalhar no Brasil no intuito de contribuir para a estruturação aquela universidade? Gérard Lebrun, Claude Leffort, Claude-Levi Strauss, entre outros. Claro que essa presença trouxe resultados muito bons. Até os anos de 1960, pelo menos, a universidade brasileira tinha, apesar de sua incipiente estrutura, uma produção de altíssima qualidade, muito mais pela influência estrangeira no Brasil, do que propriamente por conta de uma inclinação cultural do povo brasileiro à ciência. Todo rigorismo intelectual e as técnicas de pesquisa desenvolvidas nesse período, devem muito aos ilustres estrangeiros que aqui estiveram, conquanto nomes como Sérgio Buarque de Holanda, Florestan Fernandes, Cruz Costa, Gilberto Freire, etc., também figurassem entre aqueles. Isso não tem nada a ver com “puxa-saquismo” ou com uma visão eurocêntrica. Simplesmente tem a ver com o que de fato aconteceu.

Isso, porém, não ofusca o brilho da geração de intelectuais brasileiros que seguiu e que contou com a ilustre presença de nomes como Otavio Iani, Fernando Henrique Cardoso, Alfredo Bosi, Antônio Candido, Darcy Ribeiro, enfim, um grupo brilhante de intelectuais. Contudo, a partir dos de 1960, mais precisamente com a instauração do regime militar, a universidade entrou num processo de sucateamento, que muito tem a ver com a série de acordos entre o MEC e a USAID (United States Agency for International Development), e que implicou na tecnização do ensino superior brasileiro, acompanhando o desenvolvimento industrial daquele período. No final dos anos 60, o regime militar facilitou a abertura de muitas universidades particulares. Aliás, muitas das universidades que estão no mercado atualmente, datam dessa época. A abertura dessas universidades, em si, não foi negativa, se tomarmos por base o fato de que, naquele tempo, o número de vagas nos estabelecimentos públicos ainda era muito diminuto. De todo modo, a divisão entre a rede pública e a privada fica mais delineada nesse momento. Deixemos, contudo, para falar das condições das universidades brasileiras no atual período, no final da explanação.

Passemos agora a analisar o segundo ponto que destaquei acima, isto é, certa tendência “antropofágica” que caracteriza alguns dos traços de nossa cultura. Durante a semana de 1922 a referida expressão foi projetada para se referir à maneira como os brasileiros se apropriavam de elementos culturais exportados. Trata-se, nesse sentido, de um termo de valência positiva, pois demonstra a capacidade de nossa cultura de retraduzir influências, dando-lhe um toque tupiniquim. Contudo, no campo da educação as coisas não foram tão positivas assim. Todo o sentido da universidade europeia, principalmente no que toca a ideia de universalização do saber, não se consolidou. Desde o século XIX, quando as primeiras faculdades são fundadas, elas se dirigiam a uma parcela minoritária da população, de modo que, longe de alcançar a todas as classes, a universidade brasileira caminhava para se tornar um antro elitista. Ademais, toda a estrutura que caracteriza as universidades europeias, simplesmente não se reproduziu aqui. Aliás, com raras exceções, podemos afirmar que até hoje as diferenças estruturais são muito significativas. Bibliotecas, laboratórios, professores estrangeiros, enfim, um conjunto de elementos que faltam às universidades brasileiras, mas não às estrangeiras. Em outros termos, nossa capacidade de retradução nesse caso foi muito pequena, para não dizer nula.

Mas o pior ainda está por vir. Refiro-me ao papel que a economia, representada, sobretudo, pelas grandes corporações, adquiriu no âmbito da educação. A partir do final dos anos de 1990, alguns grupos educacionais, ancorados nas brechas da lei, garantidas por governos que estão muito mais interessados em números e estatísticas, do que propriamente no alargamento da qualidade do ensino superior, perceberam o filão que representava a expansão das vagas com vistas às classes mais carentes. Nesse momento, muitas universidades, sobretudo particulares, passam a adotar métodos de captação de alunos sem maiores critérios. Vestibulares são substituídos por redações. O número de vagas entre universidades e centros universitários aumenta vertiginosamente, a ponto de termos hoje, em algumas áreas e cursos, mais vagas do que candidatos. E tudo isso sem o devido acompanhamento sério do MEC e do Ministério do Trabalho, o que resultou no sucateamento da remuneração docente e na qualidade duvidosa dos cursos oferecidos. A estratégica adotada, por um lado, foi a do barateamento dos preços das mensalidades, somada aos baixos salários dos professores e o descuido com a devida titulação docente, e, de outro, a uma propaganda agressiva e ilusória que pretende, a partir da inserção de um discurso de características teológicas, vender a ideia de que a felicidade individual (entenda-se a ampliação das oportunidades profissionais, o que implica em melhores empregos, salários, cargos, etc., típicos apelos da sociedade capitalista), só poderá ser alcançada via universidade.

O “capital cultural instituicionalizado”, como diria Pierre Bourdieu, através do diploma, se converte em diploma e abre portas. Isso é a pura lorota! O ensino superior fica assim reduzido a um “meio” e não a um “fim”. A mensagem é clara: adquira, o quanto antes, um diploma superior e conquiste o sucesso profissional (mais ganhos). Discurso atrativo, mas mentiroso. Sabe-se que na prática as coisas não funcionam bem assim. O diploma universitário não é uma garantia de estabilidade ou ascensão social. Este é um mito que os meios propagandísticos não cessam de difundir. Enquanto isso, preocupações básicas como qualidade de ensino, plano de carreira do professorado, desenvolvimento de projetos de pesquisa, iniciação científica, ficam a sombra. A discussão acerca da universidade fica reduzida a cooptação de alunos e as estratégias de marketing no sentido de “vender” o ingresso no paraíso via universidade.

A universidade está longe de ser um paraíso, embora também não seja um inferno. Ela é, sim, um espaço de formação e produção de conhecimento, e se os alunos não tiverem plena consciência disso, fica difícil, senão impossível, desenvolver um trabalho razoável. Ela não pode ser vista com um “meio”, mas como um “fim”. Seu papel é o de promover pesquisa, estudos em áreas específicas, com vistas ao desenvolvimento humano e tecnológico. Um país soberano depende estritamente disso. Mas do que meras estatísticas e índices de produção, precisamos reaver a essência mesma da universidade e, nesse sentido, revisitar suas origens está longe de ser um retrocesso, mas pode ser visto como uma oportunidade única para avançar.

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